Ricardo Lins Horta escreveu este texto, recheado de fontes. Ele é dirigido aos leitores indecisos. Fique à vontade para repassá-lo mas, por favor, preserve os links. Eles são a fundamentação do argumento. Se você não consegue copiar o post mantendo os links, escreva-me e eu lho envio por email.
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Esta mensagem é dedicada a você, eleitor consciente e crítico, cujo voto é fundamentado em argumentos, que ainda está indeciso.
Ela é dividida em tópicos para facilitar: você pode ir direto onde lhe interessa.
Tudo o que será exposto nesta mensagem terá dados e respectivas fontes (clique nos links), diferentemente de tantos spams eleitorais e correntes apócrifas que surgem por aí.
Se você discordar de algo - o que é perfeitamente legítimo - o debate poderá se dar em cima de evidências, em vez de boatos e achismos.
Os argumentos defendidos são:
Tópico 1: Não é verdade que houve "aparelhamento da máquina administrativa" na Era Lula;
Tópico 2: Não é verdade que "houve mais corrupção no governo Lula"; pelo contrário, os últimos 8 anos foram marcados por um combate inédito a esse mal;
Tópico 3: Não é verdade que "a economia foi bem no governo Lula só porque este não mudou a política econômica de FHC";
Tópico 4: Não é verdade que o governo Lula "enfraqueceu as instituições democráticas"; pelo contrário, hoje elas são muito mais vibrantes e sólidas;
Tópico 5: A campanha de José Serra é baseada nas fanáticas campanhas da direita norte-americana, daí o perigo de referendá-la com seu voto.
Tópico 1: Não é verdade que houve "aparelhamento da máquina administrativa" na Era Lula;
Você já deve ter ouvido por aí, tantas vezes, que o PT e o governo Lula "aparelharam o Estado", usando dos cargos em comissão para empregar amigos, apaniguados e militantes, certo?
Pois bem, então lhe perguntamos: quantos são esses cargos em comissão no Poder Executivo federal? São 200 mil, 80 mil, 20 mil? Você faz ideia de qual é esse número preciso?
Primeiramente, acesse este documento aqui: o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, última edição, de julho deste ano.
Vejamos: na página 33, você pode ver que há hoje, no Executivo federal, um total de 570 mil servidores civis na ativa.
Os ocupantes de DAS (cargos de direção e assessoramento superior) são 21,6 mil (página 107).
Porém, os de recrutamento amplo, ou seja, aqueles que foram nomeados sem concurso, sem vínculo prévio com a administração, são quase 6 mil (página 109), ou pouco mais de 1% do total de servidores civis. Se você considerar apenas os cargos que são efetivamente de chefia (DAS 4, 5 e 6), não chegam a mil e quinhentos.
Parece bem menos do que se diz por aí, não é mesmo? Agora vamos lá: para que servem esses cargos? Não custa dizer o óbvio: em democracias contemporâneas, o grupo que ganha o poder via eleições imprime ao Estado as suas orientações políticas. Em alguns países, o número de comissionados é maior (caso dos EUA); em outros, menor (como na Inglaterra). É natural que seja assim.
O que dizem os estudos internacionais sérios sobre a máquina administrativa brasileira? Vá aqui e baixe um estudo da OCDE sobre o tema. No Sumário Executivo, você verá que o Brasil não tem servidores públicos em excesso, embora o contingente de servidores esteja em expansão e ficando mais caro; que há necessidade de servidores sim, para atender às crescentes demandas sociais; que uma boa gestão de RH é essencial para que isso se concretize; e que o governo federal deve ser elogiado pelos seus esforços em construir um funcionalismo pautado pelo mérito.
Vamos então falar de meritocracia? O que importa é que o governo Lula perseguiu uma política de realização de concursos e de valorização do servidor público concursado sem precedentes. Basicamente, com os novos concursos, a força de trabalho no serviço público federal retomou o mesmo patamar quantitativo de 1997. A maior parte dos cargos criados pelo PT, porém, foi para a área de educação: para as universidades e institutos técnicos já existentes ou que foram criados. Volte no Boletim Estatístico e veja a página 90, sobre as novas contratações em educação. Houve muitos concursos para Polícia Federal e advocacia pública, além de outras áreas essenciais para o bom funcionamento do Estado.
O governo Lula regulamentou os concursos na área federal (veja os arts.10 a 19 deste Decreto), recompôs as carreiras do ciclo de gestão, dotou as agências reguladoras de técnicos concursados (veja a página 92 do Boletim Estatístico), sendo que nos tempos de Fernando Henrique, elas estavam ocupadas por servidores ilegalmente nomeados.
E então? você ainda acha que houve inchaço da máquina pública? Dê uma olhada nos dados deste estudo aqui.
E os tucanos, que alegam serem exímios na gestão pública? O que têm para mostrar?
Nos tempos de FHC, o contingenciamento levou à sistemática não realização de concursos. Para atender às demandas de serviço, a Esplanada nos Ministérios se encheu de terceirizados, temporários e contratados via organismos internacionais, de forma ilegal e irregular. Eram dezenas de milhares deles. Em 2002, apenas 30 servidores efetivos foram nomeados! O governo Lula teve de reverter isso, daí a realização de tantos concursos públicos.
Você sabia? O Estado de São Paulo, governado por José Serra, tem proporcionalmente mais ocupantes de cargos em comissão por habitante do que o governo federal.
E os técnicos, concursados, como são tratados por lá? Bem, eles não estão muito felizes com o Serra não.
Talvez porque as práticas que o PSDB mais condena no governo federal sejam justamente aquelas que eles praticam no governo estadual...
Tópico 2: Não é verdade que "houve mais corrupção no governo Lula do que no FHC"; pelo contrário, os últimos 8 anos foram marcados por um combate inédito a esse mal;
Muitos eleitores revelam a sua insatisfação com o governo Lula enumerando casos como o mensalão, as sanguessugas, Erenice Guerra, Waldomiro Diniz, Correios. Porém, uma memória que não seja curta pode se lembrar de casos como SUDAM, SUDENE, Anões do Orçamento, mensalão da reeleição, SIVAM, etc, para ponderar que mais do que exclusividade deste ou daquele governo, escândalos de corrupção são um mal da nossa cultura política.
Cientistas sociais sabem que é muito difícil "medir" a corrupção. Como a maior parte dela nunca vem à tona, não chega a ser descoberta, noticiada e investigada, nunca se tem uma noção clara do quanto um governo é realmente corrupto. O que importa, então, é o que um governo faz para combater essa corrupção. E nisso, o governo Lula fica muito bem na fita.
Vamos começar pela Polícia Federal. Logo no início do governo, foi feita uma limpeza no órgão (até a revista Veja chegou a publicar uma elogiosa reportagem de capa). Desde então, foram realizados uma série de megaoperações contra corruptos, traficantes de drogas, máfias de lavagem de dinheiro, criminosos da Internet e do colarinho branco (veja uma relação dessas operações aqui). Só em 2009, foram 281 operações e 2,6 mil presos. Desde 2003, foram quase dois mil servidores públicos corruptos presos. Quem compara os números não pode negar que a PF de FHC não agia, e que a PF de Lula tem uma atuação exemplar.
E a Controladoria-Geral da União? Inicialmente, FHC criou a tímida Corregedoria-Geral da União. Foi Lula que, a partir de 2003, realizou concursos públicos para o órgão e expandiu sua atuação. Hoje, a CGU é peça-chave no combate à corrupção. Graças ao seu trabalho, quase 3 mil servidores corruptos já foram expulsos. A CGU contribuiu no combate ao nepotismo e zela pelo emprego das verbas federais via sorteios de fiscalização. E o Portal da Transparência, você conhece? Aquele "escândalo" do mau uso dos cartões corporativos só apareceu na imprensa porque todos os gastos das autoridades estavam acessíveis a um clique do mouse na Internet.
Vamos ficar nesses casos, mas poderíamos citar muitos outros: o fortalecimento do TCU como órgão de controle, um Procurador-Geral da República que não tem medo de peitar o governo (o do FHC era chamado de "engavetador-geral da República", lembra-se?), o Decreto contra o nepotismo no Executivo Federal. Numa expressão, foi o governo Lula quem "abriu a tampa do esgoto".
Se uma pessoa acreditar menos numa mídia que é claramente parcial, e mais nas evidências, a frase "o governo Lula foi o mais republicano da nossa história" deixará de parecer absurda. Que tal abrir a cabeça para isso?
Tópico 3: Não é verdade que "a economia foi bem no governo Lula só porque este não mudou a política econômica de FHC";
Quando se fala em política macroeconômica implantada por FHC, refere-se geralmente ao tripé câmbio flutuante, regime de metas de inflação e superávit primário. Vamos poupar o leitor do economês: basicamente, o preço do real em relação ao dólar não é fixo, flutuando livremente; o Banco Central administra os juros para manter a inflação dentro de um patamar; e busca-se bons resultados nas transações com o exterior para pagar as contas do governo.
Nem sempre foi assim, nem mesmo no governo FHC: até 1998, o câmbio era fixo. Todo mundo se lembra que, em janeiro de 1999, a cotação do dólar, que valia pouco mais de um real, subitamente dobrou. Talvez não se lembre que isso ocorreu porque FHC tinha mantido artificialmente o câmbio fixo durante 1998, para ganhar a sua reeleição - que teve um custo altíssimo para o país - e logo depois, vitorioso, mudou o regime cambial (no que ficou conhecido como "populismo cambial"). O regime de metas de inflação foi adotado só depois disso. Ou seja, FHC não só não adotou uma mesma política macroeconômica o tempo em que esteve no Planalto, como também deu um "cavalo-de-pau" na economia, que jogou o Brasil nos braços do FMI, para ser reeleito.
Que política macroeconômica de FHC então é essa, tão "genial", que o Lula teria mantido? A estabilidade foi mantida, sim, e a implementação do Plano Real pode ser atribuída ao governo FHC (embora Itamar Franco, hoje apoiador de Serra, discorde disso).
Mas Lula fez muito mais do que isso. A inflação não voltou: as taxas de inflação foram mantidas, entre 2003 e 2008, num patamar inferior ao do governo anterior. E com uma diferença: a estagnação econômica foi substituída por taxas de crescimento econômico bem maiores, com redução da dívida pública.
A alta do preço das commodities no mercado externo favoreceu esse quadro (reduzindo a inflação de custos), mas não foi tudo. O crescimento da economia também foi favorecido pelo crescente acesso ao crédito: em 2003, foi criado o crédito consignado, para o consumo de massa de pessoas físicas - e deu certo, puxando o crescimento do PIB; o BNDES se tornou um agente importantíssimo na concessão de crédito de longo prazo (veja esta tabela), induzindo outros bancos a paulatinamente fazerem o mesmo.
Os aumentos reais do salário mínimo e os benefícios do Bolsa Família foram decisivos para uma queda da desigualdade social igual não se via há mais de 40 anos: foi a ascensão da classe C.
Isso tudo é inovação em relação à política econômica de FHC.
E quando bateu a crise? Aí o governo Lula foi exemplar. Ao aumentar as reservas em dólar desde o princípio do governo, dotou o país de um colchão de resistência essencial. Os aumentos reais do salário mínimo e o bolsa família possibilitaram que o consumo não se retraísse e a economia não parasse - o mercado interno segurou as pontas enquanto a crise batia lá fora. E, seguindo o receituário keynesiano - num momento em que os economistas tucanos sugeriam o contrário - aumentou os gastos do governo como forma de conter o ciclo de crise. Deu certo. E a receita do nosso país virou motivo de admiração lá fora.
No meio da pior crise global desde a de 1929, o Brasil conseguiu criar milhões de empregos formais. Provamos que é possível crescer, num momento de crise, respeitando direitos trabalhistas, sendo que a agenda do PSDB era flexibilizá-los para, supostamente, crescer.
Você ainda acha que tucanos são ótimos de economia e petistas são meros imitões?
Então vamos ao argumento mais poderoso: imagens valem como mil palavras.
Dedique alguns minutos a este vídeo, e depois veja se você estaria feliz se Serra fosse presidente quando a crise de 2008/2009 tomou o Brasil de assalto.
Se você tem mais interesse nessa discussão, baixe este documento aqui e veja como andam os indicadores econômicos do Brasil neste período de crescimento, inflação baixa e geração de empregos.
Tópico 4: Não é verdade que o governo Lula "enfraqueceu as instituições democráticas"; pelo contrário, hoje elas são muito mais vibrantes e sólidas;
Mostramos no tópico 2 que os órgãos de controle e combate à corrupção se fortaleceram no governo Lula. Além deles, os outros Poderes continuaram sendo independentes do Executivo. O Legislativo não deixou de ser espaço de oposição ao governo (que Arthur Virgílio não me deixe mentir), e lhe impôs ao menos uma derrota importante. O Judiciário... bem, além de impor ao governo derrotas, como no caso da Lei de Anistia, está no momento julgando o caso do mensalão, o que dispensa maiores comentários.
E a imprensa? Ela foi silenciada, calada, em algum momento? Uma imagem vale por mil palavras - clique aqui.
O que se vê, na verdade, é o oposto. Foi o Estadão, que se diz guardião da liberdade, quem censurou uma articulista por escrever este texto, favorável ao voto em Dilma.
Neste vídeo, uma discussão sobre as verdadeiras ameaças à liberdade de expressão.
Sobre democracia, é impossível não abordar um tema que foi tratado à exaustão neste ano de 2010: o terceiro Plano Nacional dos Direitos Humanos, PNDH-3.
Muito se escreveu sobre seu caráter "autoritário", sobre a "ameaça" que ele representaria à democracia. Pouco se escreveu sobre o fato de ele ser não uma lei, mas um Decreto do Poder Executivo, incapaz, portanto, de gerar obrigações em relação a terceiros. Não se falou que se tratava de uma compilação de futuros projetos de governo, que teriam que passar pelo crivo do Poder Legislativo. Não foi mencionado que ele não partiu do governo, mas de uma Conferência Nacional, que reuniu os setores da sociedade civil ligados ao tema. E pior, a imprensa deliberadamente omitiu que seus pontos polêmicos já estavam presentes nos Planos de Direitos Humanos lançados no governo FHC.
Duvida? Leia este texto e este aqui. Ou ainda, veja com seus próprios olhos: neste link, os três PNDH's.
Olha lá, por exemplo, a temática do aborto no PNDH-2, de 2002 (itens 179 e 334).
Por fim: você realmente acha que um governo que traz a sociedade civil para discutir em Conferências Nacionais, para, a partir delas, formular políticas públicas, é antidemocrático? Pense nisso.
Tópico 5: A campanha de José Serra é baseada nas fanáticas campanhas da direita norte-americana, daí o perigo de referendá-la com seu voto.
Quem acompanhou as eleições de 2004 e 2008 para a Presidência dos Estados Unidos sabe quais golpes baixos o Partido Republicano - aquele mesmo, conservador, belicista, ultrarreligioso - utilizou para tentar desqualificar os candidatos do Partido Democrata. Em 2004, John Kerry foi pintado como o "flip flop", o "duas caras". Em 2008, lançaram-se dúvidas sobre a origem de Obama: questionaram se ele era mesmo americano, ou se era muçulmano, etc. Em comum, uma campanha marcada pelo ódio, pela boataria na Internet, pela disseminação do medo contra o suposto comunismo dos candidatos da esquerda e a ameaça que representariam à democracia e aos valores cristãos.
Você nota aí alguma coincidência com a campanha de José Serra, a partir de meados de setembro de 2010?
Não?
Então vamos compilar algumas acusações, boatos e promessas que surgiram nas ruas, na internet, na televisão e nos jornais, com o objetivo de desconstruir a imagem da candidata adversária, ao mesmo tempo em que tentam atrair votos com base em mentiras e oportunismo.
Campanha terceirizada:
Panfletos pregados em periferias associaram a candidatura de Dilma a tudo o que, na ótica conservadora, ameaça a família e os bons costumes;
Panfletos distribuídos de forma apócrifa disseram que Dilma é assassina, terrorista e bandida, com argumentos dignos da época da Guerra Fria;
E você acha que isso foi iniciativa isolada de apoiadores, sem vínculo com o comando central da campanha? Sinto lhe informar, mas não é o caso: é o PSDB mesmo que financiou e fomentou esse tipo de campanha de baixo nível.
Oportunismo religioso:
- José Serra distribuiu panfletos em igrejas, associando seu nome a Jesus Cristo;
- José Serra pagou campanhas de telemarketing para associar o nome de Dilma ao aborto;
- Até hino em igreja evangélica o Serra cantou;
- José Serra começou a ir a missas constantemente, de forma tão descarada que chamou atenção dos fiéis;
Promessas de campanha oportunistas:
- O PSDB criticou o Bolsa Família durante boa parte do governo Lula; mas agora, José Serra propõe o 13º do Bolsa Família;
- O PSDB defende a bandeira da austeridade fiscal e da contenção dos gastos públicos - foi no governo FHC que se criou o "fator previdenciário"; mas para angariar votos, Serra prometeu um salário mínimo de 600 reais e reajuste de 10% para os aposentados;
- O PSDB criticou o excesso de Ministérios criados por Lula, mas nesta campanha, Serra já falou que vai criar mais Ministérios;
- O DEM do vice de Serra ajuizou ação no STF contra o ProUni, mas agora diz que defende o programa;
- O PSDB se pintou de verde para atrair os eleitores de Marina no 1º turno, mas é justamente o partido de preferência da bancada ruralista e dos desmatadores da Amazônia;
Incoerência nas acusações:
- Serra acusou a Dilma de ser duas caras, mas ele mesmo entrou em contradição sobre suas relações com o assessor Paulo Preto;
- Serra tentou tirar votos de Dilma dizendo que ela era favorável ao aborto, sendo que ele, como Ministro, regulamentou a prática no SUS;
- Mônica Serra chamou Dilma de "assassina de crianças", sendo que ela mesma já teve que promover um aborto;
- José Serra nega que seja privatista, mas já foi defensor das privatizações, tendo o governo FHC a deixado a Petrobras em frangalhos;
- Serra acusa Dilma de esconder seu passado, mas ele mesmo esconde muita coisa;
- A campanha de Serra lança dúvidas sobre o passado de resistência de Dilma, mas omite que dois dos seus principais apoiadores, Fernando Gabeira e Aloysio Nunes Ferreira, pegaram em armas na resistência contra a ditadura, e que ele, Serra, também militou numa organização do tipo;
- Serra associa Dilma a figuras controversas como Renan Calheiros, Fernando Collor e José Sarney, mas esconde o casal Roriz, Roberto Jefferson, Paulo Maluf, ACM Neto, Orestes Quércia e outros apoiadores nada abonadores. Aliás, antes do Indio da Costa (que aliás pertence a uma família de tutti buona gente), quem era cotado para vice dele era o Arruda, do mensalão do DEM, lembra-se?
Isso sem citar os boatos que circulam nas ruas, nos ônibus, nas conversas de bar e entre taxistas.
E então: você ainda acha que a campanha de Serra é propositiva, digna, limpa? Um candidato que se vale de expedientes tão sujos para chegar ao poder merece o seu voto?
Por fim: então por que votar em Dilma Rousseff?
Se você está disposto a dar uma chance para Dilma nestas eleições e quer saber bons motivos para tanto, remetemos aos três textos abaixo.
http://napraticaateoriaeoutra.org/?p=7171
http://www.amalgama.blog.br/10/2010/para-voce-que-nao-votou-na-dilma/ (especialmente para quem votou em Marina no 1º turno)
http://www.revistaforum.com.br/blog/2010/10/10/frei-betto-dilma-e-a-fe-crista/ (se você acha que a questão religiosa importa, quando bem utilizada no debate eleitoral)
Boa leitura e boa reflexão: e um desejo para que a campanha, doravante, seja marcada pelo debate de projetos de país, propostas concretas e dados, não por calúnias, boatos e achismos.
